Incontáveis são os danos causados pelo Poder Público, por ação ou omissão, direta ou indiretamente, ao meio ambiente, danos estes decorrentes da ausência da elaboração e implementação de políticas públicas na área ambiental, ocasionando:… Leia mais
Lei nº 11445 de 05/01/2007 / PL – Poder Legislativo Federal
(D.O.U. 08/01/2007)
Saneamento básico.
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de
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Todo sistema de aterramento depende da sua integração com o solo e da resistividade aparente.
Se o valor de resistência do sistema não corresponde ao valor especificado pelos fabricantes de equipamentos e o sistema já … Leia mais