21 jan

SANEANENTO AMBIENTAL E SUAS LEIS

Lei do Saneamento

Lei nº 11445 de 05/01/2007 / PL – Poder Legislativo Federal
(D.O.U. 08/01/2007)

Saneamento básico.
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de

Leia mais
21 jan

SANEAMENTO AMBIENTAL

O que é saneamento?

Saneamento é o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida

Leia mais